Questão de Direito Civil — Propriedade — Avança SP 2023
Direito CivilPropriedade
- Código
- qq833262
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Americana - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil de 2002.
- ASão direitos reais: a posse; a propriedade; o usufruto; o penhor; a concessão de uso especial para fins de moradia, e entre outros;
- BPodem ser objeto de hipoteca: os imóveis, excluindo-se os seus acessórios;
- CA propriedade nunca se presume plena e exclusiva, há a necessidade da produção de provas;
- DO proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis, autorizando-se a obra no subsolo como intrínseca ao direito de superfície;
- EO usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades.