Questão de Direito Civil — Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade — Avança SP 2023
Direito CivilTeoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
- Código
- qq833264
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Americana - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Assinale a alternativa correta acerca dos negócios jurídicos, em conformidade com o Código Civil de 2002.
- AA validade do negócio jurídico requer: agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei;
- BA impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico mesmo se for relativa ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado;
- CO silêncio nunca pode importar em anuência, mesmo quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declaração de vontade expressa;
- DÉ vedado que as partes pactuem livremente regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.
- ETodas as assertivas anteriores estão corretas.