Questão de Direito Tributário — Contribuição de Melhoria — Avança SP 2023
Direito TributárioContribuição de Melhoria
- Código
- qq833679
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Araçariguama - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Trata-se de uma categoria de tributo em que o fato gerador não está vinculado a qualquer contraprestação específica por parte do Estado em benefício do contribuinte. Em outras palavras, a obrigação do contribuinte de efetuar o pagamento ao ente estatal não decorre de nenhuma vantagem recebida ou disponibilizada para sua utilização. O enunciado está a se referir:
- Aàs Custas.
- Baos Emolumentos.
- Càs Contribuições Parafiscais.
- Dao Imposto.
- Eà Contribuição de Melhoria.