Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa — Avança SP 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa
- Código
- qq833720
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Araçariguama - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com a Lei 10.741/2003. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: EXCETO.
- Aopinião e expressão;
- Bcrença e culto religioso;
- Cprática de esportes e de diversões;
- Datendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
- Eparticipação na vida familiar e comunitária.