Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — Avança SP 2023
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qq834105
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal de Obras e Meio Ambiente
De acordo com a Lei nº 1771, de 26/12/2006, são objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, EXCETO:
- AA mediação nos processos de produção do espaço urbano e regional através dos instrumentos de planejamento e gestão democrática da Cidade.
- BO desenvolvimento econômico sustentável do Município
- CO desenvolvimento social, cultural e político da população
- DA preservação ambiental e a utilização adequada dos recursos naturais.
- EEstabelecer a política habitacional urbana como instrumento de desenvolvimento social.