Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — Avança SP 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq834179
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
Entre as garantias de prioridade do idoso previstas na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) NÃO se encontra:
- AA viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
- BA priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar.
- CA prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
- DO estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.
- EA destinação prioritária de verbas orçamentárias voltadas a políticas públicas destinadas ao idoso em detrimento daquelas voltadas a outras faixas etárias.