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Questão de Legislação de Trânsito — Infrações — Avança SP 2023

Legislação de TrânsitoInfrações
Código
qq834247
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Ano
2023
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista de Automóveis
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, transitar em marcha à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à segurança, é considerado uma infração de qual gravidade?
  1. AGrave.
  2. BLeve.
  3. CMédia.
  4. DGravíssima.
  5. ENão é uma infração.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Grave.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Infração de trânsito: marcha à ré (CTB, art. 194)

Gabarito: letra A. Transitar em marcha à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à segurança, é infração de natureza grave, com penalidade de multa, conforme o art. 194 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). A banca cobra a literalidade do dispositivo, e a pegadinha está em confundir essa conduta com outras manobras de gravidade diferente.

O Código de Trânsito Brasileiro classifica as infrações em quatro naturezas: leve, média, grave e gravíssima. Cada uma tem um valor de multa e, em alguns casos, medidas administrativas específicas. A classificação não é aleatória: ela reflete o potencial de perigo da conduta. A marcha à ré, por exemplo, é uma manobra que exige atenção redobrada, pois o condutor tem visibilidade limitada, mas o legislador a considerou menos perigosa do que outras manobras, como a ultrapassagem pela contramão ou dirigir sob influência de álcool, que são gravíssimas.

O art. 194 do CTB é expresso ao tipificar a conduta e sua gravidade:

Art. 194CTB

Art. 194 — "Transitar em marcha à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à segurança: Infração - grave; Penalidade - multa"

A expressão "salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à segurança" é a exceção que exclui a infração. Ou seja, a marcha à ré é permitida apenas para pequenas manobras (como estacionar, dar ré para sair de uma vaga) e desde que não haja risco à segurança. Fora dessas hipóteses, a conduta é infração grave.

Para fixar, veja a comparação com outras infrações de manobra:

Conduta

Natureza

Penalidade

Transitar em marcha à ré (art. 194)

Grave

Multa

Transitar ao lado de outro veículo (art. 188)

Média

Multa

Ultrapassar pela direita veículo de transporte coletivo (art. 200)

Gravíssima

Multa

Ultrapassar veículo em cortejo (art. 205)

Leve

Multa

A banca explora a confusão entre a marcha à ré e outras manobras. A marcha à ré é grave, não gravíssima, média ou leve. O candidato que não conhece o art. 194 pode chutar uma gravidade maior por associar a manobra a um risco elevado, mas a lei foi específica.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa está correta porque o art. 194 do CTB classifica expressamente a conduta como infração grave, com penalidade de multa. A literalidade do dispositivo não deixa margem para outra interpretação: "Transitar em marcha à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à segurança: Infração - grave; Penalidade - multa".

Alternativa B — ❌ Incorreta

A infração não é leve. As infrações leves estão previstas em outros artigos, como o art. 205 (ultrapassar veículo em cortejo) e o art. 254, VI (pedestre desobedecer à sinalização). A marcha à ré tem natureza grave, não leve. A banca tenta confundir o candidato que não sabe a classificação exata.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A infração não é média. As infrações médias estão em artigos como o 188 (transitar ao lado de outro veículo) e o 219 (velocidade inferior à metade da máxima). A marcha à ré é grave, não média. O candidato pode confundir por achar que a manobra é de gravidade intermediária, mas a lei foi clara.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A infração não é gravíssima. As infrações gravíssimas estão em artigos como o 165 (dirigir sob influência de álcool) e o 200 (ultrapassar pela direita veículo de transporte coletivo). A marcha à ré, embora exija cuidado, não foi classificada como gravíssima pelo legislador. A banca explora a tendência de superestimar o perigo da manobra.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A conduta é uma infração de trânsito. O art. 194 do CTB tipifica expressamente a marcha à ré fora das hipóteses de pequenas manobras como infração grave. A alternativa nega a existência da infração, o que contraria o texto legal.

NÃO CAIA NESSA!

A banca adora inverter a gravidade das infrações de manobra. A marcha à ré é grave, mas muitos candidatos a classificam como gravíssima por associá-la a um risco maior. Memorize: marcha à ré = grave; ultrapassagem pela contramão = gravíssima; transitar ao lado de outro veículo = média; ultrapassar cortejo = leve. Com treino, você enxerga essas trocas de longe 💪

PEGA ESSA DICA!

Para questões de gravidade de infração, decore os artigos mais cobrados: 194 (grave), 188 (média), 200 (gravíssima), 205 (leve). Monte uma tabela com as condutas e naturezas e revise antes da prova.

Gabarito: letra A — infração grave, conforme o art. 194 do CTB.

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