Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Avança SP 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq834278
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Leia o texto Constitucional (Art. 201) e indique, entre as alternativas, a incorreta:Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:
- Acobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
- Bproteção à maternidade, especialmente à gestante.
- Cproteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário e voluntário.
- Dsalário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
- Epensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º.