Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Medidas de Proteção à Pessoa Idosa — Avança SP 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
- Código
- qq834306
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/03). Sob quais circunstâncias as medidas de proteção à pessoa idosa podem ser aplicadas, conforme o Art. 43?
- AApenas quando a pessoa idosa estiver em estado de vulnerabilidade financeira.
- BSomente quando a pessoa idosa estiver em risco de saúde.
- CApenas quando a pessoa idosa for vítima de negligência médica.
- DQuando os direitos reconhecidos na Lei forem ameaçados ou violados, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento, ou em razão de sua condição pessoal.
- EApenas quando a pessoa idosa estiver em instituições de longa permanência.