Questão de Direito Urbanístico — Dos requisitos urbanísticos para loteamento — Avança SP 2023
Direito UrbanísticoDos requisitos urbanísticos para loteamento
- Código
- qq834412
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Topógrafo
Os loteamentos deverão atender, pelo menos, aos seguintes requisitos:
- Aos lotes não terão frente mínima, em nenhuma hipótese.
- Bos lotes não terão frente mínima, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica, previamente, aprovados pelo órgão judiciário.
- Cos lotes não terão frente mínima, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica, previamente, aprovados pelo órgão legislativo.
- Dos lotes terão área mínima de 120m² e frente mínima de 3m, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente, aprovados pelos órgãos públicos competentes.
- Eos lotes terão área mínima de 125m² e frente mínima de 5m, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente, aprovados pelos órgãos públicos competentes.