Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — Avança SP 2023
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qq834442
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
- AExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
- BParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
- CAtendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
- DColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
- EFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.