Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq834480
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Cuidados Infantil
O Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente aborda os deveres da família, comunidade, sociedade em geral e poder público em relação à garantia de prioridade à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Entre as alternativas a seguir, qual NÃO está incluída nos deveres definidos por este artigo?
- AA preferência pela criação no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
- BA primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
- CA precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
- DA preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
- EA destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.