Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq834566
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Com relação ao tema, e com base no art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
- Aopinião e expressão.
- Bcrença e culto religioso
- Cbuscar refúgio, auxílio e proteção.
- Dir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, irrestritamente.
- Eparticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.