Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq834665
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Desenvolvimento Infantil - Creche
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Resolução CNE/CEB n.º 5 de 17 de dezembro de 2009 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
- AÉ dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
- BÉ obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
- CAs crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.
- DA frequência na Educação Infantil é pré requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
- EAs vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.