Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — Avança SP 2023
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- qq835181
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Morungaba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
O poder constituinte originário cria a primeira ou uma nova Constituição para o Estado, instaurando uma nova ordem jurídica e rompendo completamente com a ordem jurídica precedente. Considerando a assertiva, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.I – o poder constituinte originário é inicial.II – o poder constituinte originário é ilimitado no que atine à não vinculação aos limites dos textos normativos que o precedam.III – o poder constituinte é permanente.
- AApenas o item I é verdadeiro.
- BApenas o item II é verdadeiro.
- CApenas o item III é verdadeiro.
- DApenas os itens II e III são verdadeiros.
- ETodos os itens são verdadeiros.