Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Avança SP 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq835283
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741), Art. 14. Caso a pessoa idosa ou seus familiares não possuam condições econômicas de prover o seu sustento, o que se impõe ao poder público em relação a essa situação?
- ASe a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas, a pessoa idosa ou seus familiares devem buscar auxílio em instituições de caridade.
- BSe a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas, será responsabilidade dos vizinhos e amigos prover o sustento da pessoa idosa.
- CO poder público pode oferecer ajuda financeira, mas não é obrigado a prover o sustento da pessoa idosa.
- DA pessoa idosa deve se mudar para um abrigo público.
- ESe a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.