Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — Avança SP 2023
Legislação de Trânsito›Normas gerais de circulação e conduta
Código
qq835306
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Rio Claro - SP
Ano
2023
Nível
Fundamental
Cargo
Condutor de Veículo
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, O que um condutor deve fazer ao efetuar uma ultrapassagem.
AReduzir a velocidade bruscamente.
BDiminuir a velocidade para sair rapidamente do ponto cego.
CMudar de faixa sem acionar as luzes de direção.
DIndicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de gesto convencional de braço.
EIgnorar a distância lateral entre os veículos.
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GabaritoD — Indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de gesto convencional de braço.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ultrapassagem: deveres do condutor (CTB, art. 29, XI)
Gabarito: letra D. Ao efetuar uma ultrapassagem, o condutor deve, entre outras obrigações, indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de gesto convencional de braço — exatamente o que prevê o art. 29, XI, "a", do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). As demais alternativas descrevem condutas proibidas ou negligentes, que contrariam as normas de circulação e conduta.
A ultrapassagem é uma das manobras mais perigosas do trânsito, pois envolve deslocamento lateral, mudança de faixa e, muitas vezes, invasão da pista contrária. Por isso, o CTB dedicou regras específicas para o momento anterior (art. 29, X) e o momento durante a manobra (art. 29, XI). Antes de ultrapassar, o condutor deve certificar-se de que ninguém atrás já iniciou manobra para ultrapassá-lo, que quem está à frente não sinalizou a intenção de ultrapassar um terceiro e que a faixa a ser usada está livre em extensão suficiente. Durante a manobra, ele deve: (a) indicar com antecedência a intenção, (b) manter distância lateral de segurança e (c) retomar a faixa de origem com os mesmos cuidados.
A regra do art. 29, XI, "a", é a literalidade que resolve a questão: a sinalização da manobra é obrigatória e pode ser feita de duas formas — pela luz indicadora de direção (seta) ou por gesto convencional de braço. Essa dupla possibilidade é importante: muitos candidatos erram ao achar que apenas a seta é válida, mas o gesto de braço é expressamente admitido. A infração por deixar de sinalizar está prevista no art. 196 do CTB, como infração grave, com penalidade de multa.
A banca explora aqui um contraste simples: condutas seguras e legais (sinalizar, manter distância) versus condutas imprudentes e ilegais (reduzir bruscamente, mudar de faixa sem sinalizar, ignorar distância). A pegadinha está na alternativa B, que mistura um conceito real (ponto cego) com uma conduta errada (diminuir a velocidade para sair dele rapidamente) — o correto seria aumentar a distância ou acelerar com segurança, nunca reduzir bruscamente em manobra de ultrapassagem.
Guarde o tripé da ultrapassagem segura: sinalizar antes, manter distância lateral durante, retomar a faixa com cuidado depois. É exatamente nesses três deveres que as alternativas se dividem.
1Sinalizar antes (seta ou braço)
2Manter distância lateral
3Retomar a faixa com cuidado
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Reduzir a velocidade bruscamente durante uma ultrapassagem é conduta perigosa e proibida. A redução brusca pode causar colisão traseira, perda de controle do veículo e surpreender os demais condutores. O CTB exige, ao contrário, que o condutor mantenha velocidade compatível com a manobra e com a segurança do trânsito (art. 29, II — distância de segurança; art. 28 — domínio do veículo). Reduzir bruscamente não é um dever da ultrapassagem; é uma imprudência.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa mistura um conceito real (ponto cego) com uma conduta errada. O ponto cego é a região não visível pelos retrovisores, e a técnica correta ao ultrapassar é aumentar a distância lateral e, se necessário, acelerar para sair rapidamente do ponto cego — nunca diminuir a velocidade. Reduzir a marcha prolonga o tempo de permanência no ponto cego, aumentando o risco de colisão. A conduta correta é manter ou aumentar a velocidade com segurança, jamais reduzir bruscamente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Mudar de faixa sem acionar as luzes de direção é exatamente o oposto do dever legal. O art. 29, XI, "a", exige que o condutor indique com antecedência a manobra, acionando a luz indicadora de direção ou fazendo gesto convencional de braço. Deixar de sinalizar a mudança de faixa ou a ultrapassagem configura a infração grave do art. 196 do CTB. A alternativa descreve uma conduta que viola frontalmente a norma.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Esta alternativa reproduz, com fidelidade, o dever legal do art. 29, XI, "a", do CTB: indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de gesto convencional de braço. A palavra "ou" é decisiva — admite as duas formas de sinalização. É a única alternativa que descreve uma conduta obrigatória e segura, em conformidade com a lei.
Art. 29, XICTB
Art. 29, XI — "todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá: a) indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de gesto convencional de braço; b) afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância lateral de segurança; c) retomar, após a efetivação da manobra, a faixa de trânsito de origem, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou fazendo gesto convencional de braço, adotando os cuidados necessários para não pôr em perigo ou obstruir o trânsito dos veículos que ultrapassou."
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ignorar a distância lateral entre os veículos é conduta proibida. O art. 29, XI, "b", exige que o condutor se afaste do usuário ultrapassado, deixando livre uma distância lateral de segurança. Além disso, o art. 29, II, impõe a guarda de distância de segurança lateral e frontal. Ignorar essa distância é imprudência que pode causar colisões laterais, especialmente com motocicletas e bicicletas (para estas, o art. 201 exige distância mínima de 1,50 m).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a alternativa B, que mistura um termo técnico real (ponto cego) com uma conduta errada (diminuir a velocidade). O candidato que conhece o conceito de ponto cego pode ser induzido a achar que "sair rapidamente" é correto — mas a manobra segura exige aumentar a distância e, se preciso, acelerar, nunca reduzir bruscamente. Fique atento: a presença de um termo técnico não torna a alternativa correta; o que vale é a conformidade com o dever legal.
NÃO CAIA NESSA!
Para questões de ultrapassagem, memorize o tripé do art. 29, XI: sinalizar antes (a), manter distância lateral durante (b), retomar a faixa com cuidado depois (c). Se a alternativa contrariar qualquer um desses três deveres, está errada. E lembre: a sinalização pode ser por seta ou gesto de braço — a banca adora trocar o "ou" por "e" para confundir.