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Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — Avança SP 2023

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e conduta
Código
qq835309
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Rio Claro - SP
Ano
2023
Nível
Fundamental
Cargo
Condutor de Veículo
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.( ) O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via. ( ) Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança. ( ) O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para os idosos.
  1. AF - F - F
  2. BV – V - F
  3. CV - F -V
  4. DF - V - F
  5. EF - F - V
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — V – V - F

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Normas gerais de circulação e conduta no CTB

Gabarito: letra B (V – V – F). As duas primeiras afirmativas reproduzem deveres expressos do Código de Trânsito Brasileiro: a primeira trata da obrigação de condutor e passageiros antes de abrir a porta do veículo (art. 49, caput), e a segunda trata da proibição de frenagem brusca, salvo por razões de segurança (art. 47, parágrafo único). A terceira afirmativa é falsa porque o embarque e desembarque devem ocorrer do lado da calçada, exceto para o condutor — e não para os idosos (art. 49, parágrafo único).

O art. 49 do CTB é o coração desta questão. Ele impõe um dever de cautela duplo: primeiro, o de quem está dentro do veículo (condutor e passageiros) antes de abrir a porta ou descer; segundo, o de quem realiza o embarque/desembarque, que deve ser feito pelo lado da calçada. A exceção prevista em lei é apenas para o condutor, que, ao descer, naturalmente o faz pelo lado do trânsito — por isso a lei o dispensa da regra geral. A banca explora exatamente essa exceção: troca o sujeito da exceção (condutor) por outro (idosos), criando uma afirmativa que parece razoável, mas contraria a literalidade do dispositivo.

A segunda afirmativa trata da frenagem brusca, prevista no art. 47 do CTB. A regra é a proibição, mas com uma ressalva importante: a frenagem é permitida quando houver razões de segurança. Isso significa que o condutor pode frear bruscamente para evitar um acidente iminente, por exemplo. A banca, ao afirmar que "nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança", está reproduzindo corretamente a regra, incluindo a exceção.

A terceira afirmativa é a pegadinha da questão. Ela afirma que o embarque e desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para os idosos. Isso está errado por dois motivos: primeiro, a exceção legal é para o condutor, não para os idosos; segundo, a regra não é absoluta — o próprio parágrafo único do art. 49 abre a exceção. A banca cria uma afirmativa que mistura a regra geral (lado da calçada) com uma exceção inventada (idosos), tentando confundir o candidato que não conhece a literalidade do dispositivo.

Art. 49CTB

Art. 49 — "O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via"

Parágrafo único — "O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor"

A questão cobra a literalidade de dispositivos do CTB sobre circulação e conduta. Para resolvê-la, é preciso conhecer o teor exato do art. 49 e do art. 47. A primeira afirmativa é verdadeira porque reproduz o caput do art. 49. A segunda é verdadeira porque reproduz o parágrafo único do art. 47. A terceira é falsa porque a exceção do parágrafo único do art. 49 é para o condutor, não para os idosos.

Normas de circulação (CTB)
  • 1Art. 49 — Portas e embarque
    • Dever de cautela ao abrir/descer
    • Embarque/desembarque pelo lado da calçada
    • Exceção: condutor
  • 2Art. 47 — Frenagem
    • Proibida frenagem brusca
    • Salvo razões de segurança
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Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira

Reproduz integralmente o caput do art. 49 do CTB, que impõe a condutores e passageiros o dever de se certificar de que abrir a porta ou descer do veículo não constitui perigo. A afirmativa está correta.

Afirmativa 2 — ✅ Verdadeira

Reproduz a regra do art. 47, parágrafo único, do CTB, que proíbe a frenagem brusca, salvo por razões de segurança. A afirmativa está correta.

Afirmativa 3 — ❌ Falsa

A afirmativa erra ao apontar os idosos como exceção à regra do embarque/desembarque pelo lado da calçada. A exceção legal é para o condutor, conforme o parágrafo único do art. 49 do CTB. A afirmativa está incorreta.

Conclusão: a sequência correta é V – V – F, correspondente à letra B.

Gabarito: letra B

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