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Questão de Direito Urbanístico — Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico — Avança SP 2023

Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico
Código
qq835343
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Rio Claro - SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Civil
De acordo com a Lei Federal Nº 13.465 que dispões sobre a regularização fundiária rural e urbana, não é objetivos da Reurb:
  1. Apromover a integração social e a geração de emprego e renda.
  2. Bgarantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas.
  3. Cgarantir a efetivação da função social da propriedade.
  4. Dordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
  5. Eestimular a formação de novos núcleos urbanos informais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — estimular a formação de novos núcleos urbanos informais.

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