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Questão de Legislação Federal — Geral — Avança SP 2023

Legislação FederalGeral
Código
qq835523
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Rio Claro - SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Básica - Educação Física
O desporto, como direito individual, tem como base os princípios: (Art. 2º Lei n. 9.615/98)
  1. Ado direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as práticas desportivas formais, apenas.
  2. Bdo direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as práticas desportivas não-formais, apenas.
  3. Cda identidade nacional, refletido na proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação internacional.
  4. Dda eficiência, obtido por meio do estímulo à competência desportiva e jurídica.
  5. Eda autonomia, definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática desportiva.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — da autonomia, definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática desportiva.

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