Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — Avança SP 2023
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq835669
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Lei Federal n° 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o disposto no texto legal, considera-se criança, para os efeitos da referida Lei, a pessoa com até:
- A16 anos de idade incompletos.
- B14 anos de idade completos.
- C13 anos de idade completos.
- D15 anos de idade completos.
- E12 anos de idade incompletos.