Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Avança SP 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq835681
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Acerca dos direitos conferidos à Pessoa Idosa, assinale a alternativa em desacordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
- AA garantia de prioridade compreende, dentre outros, a garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
- BEntre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos.
- CPara fins legais, considera-se Pessoa Idosa aquela com idade superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.
- DÉ dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
- EA obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.