Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento — Avança SP 2023
Administração Financeira e Orçamentária›Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento
Código
qq835825
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Coordenador de Controle Interno
Trata-se de uma técnica de elaborado orçamentária surgida nos Estados Unidos na década de 1970, onde não há direito adquirido no orçamento. Cada despesa é tratada como um novo projeto, sendo necessário, a cada ano, provar as necessidades de orçamento, competindo com outras prioridades e projetos. O enunciado está a se referir ao:
AOrçamento Condicional.
BOrçamento de Desempenho.
COrçamento Clássico.
DOrçamento Base-Zero.
EOrçamento Incremental.
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GabaritoD — Orçamento Base-Zero.
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Técnicas Orçamentárias: Orçamento Base-Zero
Gabarito: letra D — Orçamento Base-Zero. A descrição corresponde exatamente ao conceito de Orçamento Base-Zero (OBZ), surgido nos EUA na década de 1970. Nessa técnica, não há direito adquirido sobre dotações anteriores; a cada ciclo, todas as despesas devem ser justificadas como se partissem do zero, competindo com outras prioridades. O OBZ visa à eficiência, reavaliando cada gasto anualmente.
A banca cobra a distinção entre as principais técnicas orçamentárias. O quadro abaixo resume as características de cada uma:
Técnica
Característica principal
Orçamento Base-Zero
Justifica cada despesa do zero a cada ciclo
Orçamento Incremental
Parte do orçamento anterior e faz ajustes marginais
Orçamento de Desempenho
Foco nos resultados (o que o governo faz, não o que compra)
Orçamento Clássico (Tradicional)
Foco no objeto do gasto, controle contábil-financeiro
Orçamento Condicional
Não é uma técnica orçamentária reconhecida na doutrina
Técnicas orçamentárias: Base-Zero (OBZ) (Sem direito adquirido, Justifica do zero a cada ciclo, Surge nos EUA (déc. 1970)); Incremental (Ajustes marginais, Parte do orçamento anterior); Desempenho (Foco em resultados, Mensuração de eficiência); Clássico (Tradicional) (Foco no objeto do gasto, Controle contábil-financeiro)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Orçamento Condicional não é uma técnica orçamentária clássica; a expressão pode ser usada em contextos específicos, mas não corresponde à descrição de justificar despesas do zero a cada ano.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Orçamento de Desempenho (ou Performance Budgeting) enfatiza os resultados e a mensuração do desempenho, mas não exige que cada despesa seja justificada do zero anualmente. O foco está na eficiência e eficácia dos programas, não na reavaliação integral de cada gasto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Orçamento Clássico (ou Tradicional) preocupa-se apenas com o objeto do gasto (o que comprar) e é baseado em dotações históricas, sem reavaliação periódica. É o oposto do conceito de "partir do zero".
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Orçamento Base-Zero (OBZ) surgiu nos EUA nos anos 1970. Sua essência é: a cada ciclo orçamentário, todas as despesas são analisadas como se fossem novas, devendo ser justificadas e priorizadas. Não há direito adquirido sobre valores anteriores. Isso obriga a demonstrar a necessidade de cada gasto, competindo com demais projetos. A descrição do enunciado é a definição literal do OBZ.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Orçamento Incremental considera o orçamento do exercício anterior como base e apenas realiza ajustes marginais (correção inflacionária, pequenos acréscimos). Não há reavaliação do zero; ao contrário, mantém-se a estrutura de despesas, o que contraria a ideia de "provar necessidades a cada ano".
SE LIGUE NESSA!
O Orçamento Base-Zero é frequentemente cobrado em concursos como a técnica que rompe com a inércia orçamentária. Lembre-se: "base zero" = começar do zero, justificar tudo novamente.