Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — Avança SP 2023
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq835959
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
Nos termos da Lei Federal nº 10.257/2011 (Estatuto da Cidade), que estabelece diretrizes gerais acerca da política urbana, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até ___________ metros quadrados, por ___________, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
- A150 metros quadrados / 18 meses.
- B250 metros quadrados / 05 anos.
- C200 metros quadrados / 05 anos.
- D250 metros quadrados / 10 anos.
- E125 metros quadrados / 18 meses.