Na apuração do resultado das empresas comerciais, quais sejam, aquelas que operam na revenda de mercadorias a consumidores finais, os descontos condicionais concedidos são tratados como:
Acusto das mercadorias vendidas.
Bdeduções da receita bruta.
Cdespesa financeira.
Dperdas de capital.
Edespesa não-operacional.
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GabaritoC — despesa financeira.
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Descontos condicionais na apuração do resultado
Gabarito: letra C. Os descontos condicionais (ou financeiros) são tratados como despesa financeira, pois decorrem de condição de pagamento futura e não reduzem a receita bruta; representam um encargo financeiro para o vendedor.
A diferença fundamental: descontos incondicionais (comerciais) são concedidos no ato da venda, independentemente de condição futura, e reduzem a receita bruta (são deduções). Já os descontos condicionais (financeiros) dependem de um evento posterior (pagamento antecipado, por exemplo) e são reconhecidos como despesa financeira, em conformidade com os pronunciamentos contábeis (CPC 30 / IFRS 15).
Critério
Desconto Incondicional (Comercial)
Desconto Condicional (Financeiro)
Momento da concessão
No ato da venda
Depende de evento futuro (ex.: pagamento antecipado)
Natureza contábil
Dedução da receita bruta
Despesa financeira
Efeito no resultado
Reduz a receita líquida
Aumenta despesas financeiras
Base normativa
CPC 30 / IFRS 15
CPC 30 / IFRS 15
Alternativa A — ❌ Incorreta
O custo das mercadorias vendidas (CMV) é composto pelo valor de aquisição dos estoques, não incluindo descontos concedidos a clientes. Descontos condicionais não alteram o CMV.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Deduções da receita bruta abrangem apenas devoluções, abatimentos, tributos sobre vendas e descontos incondicionais. Os descontos condicionais não se enquadram nesse grupo, pois não reduzem o valor da transação no momento da venda.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O desconto condicional é uma despesa financeira (ou operacional financeira), reconhecida no resultado do período em que a condição é cumprida. Na Demonstração do Resultado do Exercício, figura como despesa financeira, reduzindo o lucro operacional.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Perdas de capital referem-se a reduções no valor de ativos de longo prazo (como imobilizado ou investimentos), não se aplicando a descontos concedidos a clientes.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Com a Lei 11.941/2009, a classificação "despesa não-operacional" foi extinta. Mesmo antes, descontos financeiros eram considerados despesas operacionais (financeiras), não não-operacionais.
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor Trans Ou
Origens das Receitas de Capital:.
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Trans = Transferências de Capital; Ou = Outras Receitas de Capital
— Origens das Receitas de Capital (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)