Questão de Medicina — Epidemiologia — Avança SP 2023

Doenças de notificação compulsória: a lista nacional e a pegadinha do Transtorno de Borderline

Gabarito: letra B. A alternativa B é a única que apresenta uma doença que não é de notificação compulsória: o Transtorno de Borderline (transtorno de personalidade borderline) não consta na lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, enquanto toxoplasmose gestacional e congênita e dengue são, sim, de notificação compulsória. A base legal é a Portaria de Consolidação nº 4/2017 do Ministério da Saúde, que consolida as normas sobre os sistemas nacionais de vigilância em saúde e traz a lista nacional de notificação compulsória.

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde da ocorrência de determinada doença, agravo ou evento de saúde pública, feita por profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços de saúde. Ela é a espinha dorsal da vigilância epidemiológica: é por meio dela que o poder público detecta surtos, monitora tendências e desencadeia medidas de controle. A lista nacional é definida pelo Ministério da Saúde, mas estados e municípios podem incluir outros agravos de interesse regional ou local — ou seja, a lista nacional é o piso mínimo, e cada ente pode ampliá-la.

A lista nacional é extensa e inclui doenças de natureza muito variada: desde doenças infecciosas agudas (como dengue, cólera, botulismo, leptospirose, raiva humana) até eventos relacionados à vacinação (eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação) e síndromes congênitas (como a síndrome da rubéola congênita). O que todas têm em comum é o potencial de causar dano coletivo e a necessidade de resposta rápida do sistema de saúde. A toxoplasmose gestacional e congênita, por exemplo, entrou na lista nacional justamente pela importância da prevenção da transmissão vertical e do acompanhamento das gestantes.

A pegadinha da questão está em misturar, na alternativa B, duas doenças claramente de notificação compulsória (toxoplasmose gestacional e congênita, e dengue) com um transtorno psiquiátrico — o Transtorno de Borderline — que não é uma doença de notificação compulsória. O candidato que conhece a lista nacional identifica na hora que o Borderline não pertence a ela. As demais alternativas trazem apenas doenças e agravos que estão na lista nacional, como a doença de Creutzfeldt-Jakob, a dengue, a cólera, o botulismo, a síndrome da rubéola congênita, a leptospirose, a raiva humana, as doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes, a febre de Chikungunya e os eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação.

Guarde o critério decisivo: para resolver questões sobre notificação compulsória, você precisa saber o que está na lista nacional e, principalmente, o que não está. O Transtorno de Borderline é um transtorno de personalidade, de natureza psiquiátrica, e não se enquadra como doença de notificação compulsória — é exatamente esse o erro que a alternativa B carrega.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa A apresenta apenas doenças de notificação compulsória: a doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), a dengue, a cólera e o botulismo. Todas constam na lista nacional de notificação compulsória. A DCJ é uma doença priônica neurodegenerativa, de notificação compulsória; a dengue é uma arbovirose de notificação compulsória; a cólera é uma doença bacteriana de veiculação hídrica, de notificação compulsória; e o botulismo é uma intoxicação grave, também de notificação compulsória. Como a questão pede a alternativa que apresenta doença que não é de notificação compulsória, esta alternativa está incorreta.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa B é a correta, pois apresenta o Transtorno de Borderline, que não é uma doença de notificação compulsória. O Transtorno de Personalidade Borderline é um transtorno psiquiátrico, caracterizado por instabilidade emocional, impulsividade e dificuldade nos relacionamentos interpessoais, e não consta na lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. As outras duas doenças citadas — toxoplasmose gestacional e congênita e dengue — são, sim, de notificação compulsória. A toxoplasmose gestacional e congênita está na lista nacional, e a dengue é uma das arboviroses de notificação compulsória mais conhecidas. Portanto, a presença do Transtorno de Borderline torna esta alternativa a única que atende ao comando da questão.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa C apresenta apenas doenças de notificação compulsória: a síndrome da rubéola congênita, a leptospirose e a raiva humana. A síndrome da rubéola congênita é uma síndrome de notificação compulsória, a leptospirose é uma zoonose de notificação compulsória e a raiva humana é uma doença viral de notificação compulsória. Como todas são de notificação compulsória, esta alternativa não atende ao comando da questão.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa D apresenta as doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes, que incluem Arenavírus, Ebola, Marburg, Lassa e febre purpúrica brasileira. Todas essas doenças são de notificação compulsória imediata, pois representam ameaças à saúde pública e exigem resposta rápida. Como todas são de notificação compulsória, esta alternativa não atende ao comando da questão.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa E apresenta a febre de Chikungunya e os eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação. A febre de Chikungunya é uma arbovirose de notificação compulsória, e os eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação também são de notificação compulsória. Como todos são de notificação compulsória, esta alternativa não atende ao comando da questão.

Gabarito: letra B