Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq836259
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Educação
Acerca do direito à educação, assinale a alternativa INCORRETA:
- AO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- BÉ dever dos pais tomar ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.
- CO ensino é livre à iniciativa privada, atendendo o cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
- DA criança e o adolescente têm direito à educação assegurando-se-lhes direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
- EOs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.