Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Características e princípios — Avança SP 2023
Direito Empresarial (Comercial)›Características e princípios
Código
qq836289
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Tesoureiro
Acerca dos títulos de crédito, é correto afirmar que ____________ é um título de crédito representativo de uma transação de compra e venda mercantil, ou prestação de servia-os. Este título é emitido pelo sacador, ou seja, o vendedor, contra o sacado (o comprador). Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Ao hot money.
Ba duplicata.
Ca nota fiscal.
Do cheque cruzado.
Eo factoring.
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GabaritoB — a duplicata.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Títulos de crédito: duplicata
Gabarito: letra B. A duplicata é o título de crédito causal emitido com base em compra e venda mercantil ou prestação de serviços, sendo o sacador o vendedor e o sacado o comprador. É exatamente a definição que preenche a lacuna.
A questão testa o conhecimento sobre os títulos de crédito e suas características. A duplicata é um título causal, ou seja, exige uma relação jurídica subjacente (compra e venda ou prestação de serviços) para sua emissão. As demais alternativas são institutos distintos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Hot money é uma modalidade de operação financeira de curto prazo, não é título de crédito representativo de compra e venda ou prestação de serviços.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Duplicata é título de crédito causal, emitido pelo vendedor (sacador) contra o comprador (sacado) com base em compra e venda mercantil ou prestação de serviços, conforme definição clássica do direito cambiário.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Nota fiscal é documento fiscal que registra a operação, mas não é título de crédito. Não possui as características cambiais (sacador, sacado, direito literal e autônomo).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Cheque cruzado é uma modalidade de cheque (título de crédito), mas não é específico para compra e venda mercantil ou prestação de serviços. O cheque é ordem de pagamento à vista, não vinculado a uma transação causai.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Factoring é contrato de fomento mercantil (cessão de créditos), não é título de crédito. Envolve a compra de duplicatas já existentes, mas não é o título em si.
PEGA ESSA DICA!
Memorize que a duplicata é o único título de crédito causal obrigatório para compra e venda mercantil e prestação de serviços. Nas provas, confunda com nota fiscal (documento fiscal) ou cheque (ordem de pagamento).