Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Acesso à Informação e à Comunicação — Avança SP 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Acesso à Informação e à Comunicação
- Código
- qq836412
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador do CRAS
O Art. 3º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), baliza entendimentos importantes, trazendo alguns conceitos aplicados na referida legislação, descritos no quadro abaixo.Relacione a primeira coluna com a segunda, assinalando a opção com a sequência correta.1) acessibilidade2) tecnologia assistiva3) adaptações razoáveis4) desenho universal5) barreirasA) adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.B) concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.C) produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.D) qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.E) Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
- A1E, 2C, 3A, 4B, 5D.
- B1A, 2B, 3C, 4E, 5D.
- C1E, 2B, 3A, 4C, 5D.
- D1A, 2B, 3E, 4C, 5D.
- E1E, 2C, 3A, 4C, 5B.