Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direito à Saúde da Pessoa Idosa — Avança SP 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direito à Saúde da Pessoa Idosa
- Código
- qq836419
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador do CRAS
Segundo estabelecido pelo Art. 19 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos abaixo listados. Marque a alternativa correta.
- AMinistério Público; Conselho Municipal da Pessoa Idosa; Secretaria Municipal de Assistência Social; Poder Judiciário.
- BAutoridade policial; Ministério Público; Conselho Municipal da Pessoa Idosa; Conselho Estadual da Pessoa Idosa; Conselho Nacional da Pessoa Idosa
- CAutoridade policial; CREAS; Ministério Público; Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
- DCREAS; Secretaria Municipal de Assistência Social; Ministério Público; Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
- EAutoridade policial; Ministério Público; Conselho Municipal da Pessoa Idosa; Conselho Estadual da Pessoa Idosa; Conselho Nacional da Pessoa Idosa.