Questão de Direito Tributário — Legislação do Direito Tributário — Avança SP 2023
Direito TributárioLegislação do Direito Tributário
- Código
- qq837058
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Associe cada um dos seguintes conceitos relacionados ao Código Tributário Nacional com a sua respectiva descrição:1 - Lançamento2 - Suspensão da exigibilidade do crédito tributário3 - Isenção4 - Remissão5 - Anistia( ) Este conceito se refere ao ato administrativo pelo qual a autoridade fiscal reconhece a existência do crédito tributário e formaliza sua exigência do contribuinte.( ) Trata-se da dispensa total ou parcial do pagamento de um tributo, concedida por lei, que resulta na não-ocorrência do fato gerador.( ) Refere-se à renúncia expressa da Fazenda Pública ao direito de cobrar um tributo, concedendo um perdão fiscal.( ) Este conceito se refere à interrupção temporária da exigibilidade do crédito tributário, em virtude de condições ou situações especificadas em lei.( ) É a concessão de um benefício fiscal que implica a extinção do crédito tributário já constituído.Assinale a alternativa que correlaciona, respectivamente, os conceitos às suas descrições
- A2 - 1 - 5 - 3 - 4
- B4 - 5 - 3 - 1 - 2
- C5 - 3 - 2 - 1 - 4
- D1 - 3 - 4 - 2 - 5
- E1 - 3 - 5 - 2 – 4