Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq837116
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Educacional
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: Exceto:
- Air, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
- BOpinião, exceto expressão.
- Ccrença e culto religioso.
- Dbrincar, praticar esportes e divertir-se.
- Eparticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.