Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica — Avança SP 2023
Legislação FederalLei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica
- Código
- qq837168
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Defesa Civil
A Lei n.º 12.608/2012 – Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), determina que fomentar a pesquisa sobre os eventos deflagradores de desastres é uma competência:
- ADa iniciativa particular.
- BDa União.
- CDos Estados.
- DDos Municípios.
- EDa Defesa Civil.