Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais — Avança SP 2023
Legislação FederalLei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
- Código
- qq837580
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
A Lei nº 11.326/2006 reconhece a Agricultura familiar como uma atividade fundamental para o desenvolvimento rural, e estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas específicas para esse setor.Diante disto é CORRETO afirmar:
- A“Silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos da lei, cultivem apenas florestas nativas e promovam o manejo sustentável desses ambientes”.
- B“Aquicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos e explorem reservatórios hídricos de até 1 ha (um hectares) ou ocupem até 100 m³ (cem metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede”.
- C“Extrativistas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos e exerçam essa atividade artesanalmente no meio rural, inclusive garimpeiros e faiscadores;”
- D“Pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente.
- ETodas as alternativas acima.