Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — Avança SP 2023
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- qq837601
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
João e Maria, um casal que reside no interior, dedicam-se à agricultura familiar em sua pequena propriedade. Eles plantam diversas culturas, recentemente, enfrentaram um desafio importante ao pensar em expandir suas atividades.De acordo com a legislação que define os critérios para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, qual é o requisito que João e Maria não devem exceder para serem considerados agricultores familiares?
- Anão detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais.
- Bnão detenha, a qualquer título, área maior do que 2 (dois) módulos fiscais.
- Cnão detenha, a qualquer título, área maior do que 3 (três) módulos fiscais.
- Dnão detenha, a qualquer título, área maior do que 5 (cinco) módulos fiscais.
- Enão detenha, a qualquer título, área maior do que 7 (sete) módulos fiscais.