Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — Avança SP 2023
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq837644
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Conforme a Lei 10257/2001, marque a alternativa que indica um dos institutos tributários e financeiros utilizados como instrumentos de Política Urbana.
- ADesapropriação
- Bdireito de superfície;
- CImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
- DTombamento de imóveis ou de mobiliário urbano
- EUsucapião especial de imóvel urbano