Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Avança SP 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq837783
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Saúde Pública
De acordo com o Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:A saúde é ___________________ e _______________________, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- Aum privilégio de alguns - um dever do Estado
- Bum direito restrito - opcional
- Cdireito de todos - dever do Estado
- Ddever de todos - direito do Estado
- Eum luxo reservado a poucos - com obrigações do Estado