Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq837911
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Alunos
O ECA estabelece diretrizes rigorosas para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. De acordo com o ECA, assinale a alternativa correta.I - Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.II - Ao adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
- AA asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- BA asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
- CAs asserções I e II são proposições falsas.
- DAs asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
- EAs asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.