Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — Avança SP 2023
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qq837978
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Clínico Geral
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios. Exceto:
- Aigualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
- Bdireito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
- Cdivulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
- Dutilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
- Ea identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.