Questão de Legislação Federal — Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996 — Avança SP 2023
Legislação FederalLei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996
- Código
- qq838928
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador
De acordo com a Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994). Considera-se idoso:
- AA pessoa com idade igual ou superior a 50 anos.
- BA pessoa com idade igual ou superior a 45 anos.
- CA pessoa maior de sessenta anos de idade.
- DApenas pessoas maior de oitenta anos de idade.
- EA pessoa com idade igual ou superior a 55 anos.