Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — Avança SP 2023
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qq839490
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- SANEBAVI-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
A regra matriz de um imposto, também conhecida como "hipótese de incidência tributária", é um conceito fundamental na área de direito tributário e descreve os elementos essenciais que devem estar presentes para que um imposto seja devido. Neste sentido, acerca do fato gerador do IOF, é possível afirmar.
- AO fato gerador do IOF é a propriedade de veículos automotores, sejam eles automóveis, motocicletas, caminhões.
- BO fato gerador do IOF é a propriedade de imóveis urbanos, como casas e terrenos localizados em áreas urbanas.
- CO fato gerador do IOF é a circulação de mercadorias, a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e a comunicação.
- DO fato gerador do IOF é a obtenção de renda por parte das pessoas físicas. Isso inclui salários, aluguéis, ganhos de investimentos, entre outros tipos de renda.
- EO fato gerador do IOF é a realização de operações financeiras específicas, como empréstimos, financiamentos, operações de câmbio.