Questão de Legislação de Trânsito — Direção Defensiva — Avança SP 2023

Direção defensiva: conceito e elementos

Gabarito: letra C. Direção defensiva é a forma de dirigir com atenção e prudência, antecipando e evitando possíveis situações de risco — exatamente o que a alternativa C descreve. O conceito é consagrado na legislação de trânsito brasileira, que impõe ao condutor o dever de conduzir com perícia, prudência, zelo e observância aos princípios de direção defensiva (CLT, art. 235-B, II), e é cobrado em provas de legislação de trânsito como a base da conduta segura no trânsito.

A direção defensiva é um conjunto de técnicas e comportamentos que visam prevenir acidentes, mesmo diante das ações incorretas de outros condutores ou de condições adversas da via, do clima, do veículo ou do próprio condutor. O termo "defensiva" indica uma postura de antecipação: o condutor defensivo não apenas reage ao que acontece, mas prevê o que pode acontecer e adota medidas para evitar o risco. Isso envolve manter distância de segurança, respeitar os limites de velocidade, observar a sinalização, cuidar da manutenção do veículo e controlar o estado físico e emocional.

A legislação brasileira trata da direção defensiva em diversos dispositivos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a formação de condutores deve incluir, obrigatoriamente, curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente (art. 148, § 1º). Além disso, o CTB impõe ao condutor o dever de dirigir com atenção e cuidados indispensáveis à segurança (art. 169), e a CLT, ao tratar do motorista profissional empregado, estabelece como dever conduzir o veículo com perícia, prudência, zelo e observância aos princípios de direção defensiva (art. 235-B, II).

Na prática, a direção defensiva se manifesta em situações cotidianas: ao se aproximar de um cruzamento, o condutor defensivo reduz a velocidade e observa se há pedestres ou veículos se aproximando, mesmo que tenha preferência; ao dirigir sob chuva, aumenta a distância de segurança e reduz a velocidade; ao perceber um veículo em alta velocidade no retrovisor, sinaliza e muda de faixa com cautela. O objetivo é sempre evitar o acidente, não apenas cumprir a lei.

A banca explora a contraposição entre direção defensiva e direção ofensiva/arriscada. As alternativas A, B e D descrevem comportamentos opostos à direção defensiva: alta velocidade e manobras arriscadas, desatenção às condições da via e aos outros usuários, e excesso de confiança com riscos desnecessários. A alternativa E é uma pegadinha clássica: como a alternativa C está correta, a letra E ("nenhuma das alternativas anteriores") fica automaticamente incorreta. O candidato que não conhece o conceito pode ser tentado a marcar E, achando que nenhuma alternativa define bem, mas a definição correta está na letra C.

Guarde a essência: direção defensiva = prevenção e antecipação. É o oposto de dirigir de forma arriscada, desatenta ou confiante demais. É essa fronteira que separa a alternativa correta das demais.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que direção defensiva é "dirigir em alta velocidade e com manobras arriscadas para evitar acidentes". Isso é o oposto do conceito: alta velocidade e manobras arriscadas aumentam o risco de acidentes, não o evitam. A direção defensiva prega justamente o contrário — velocidade compatível com as condições da via e manobras seguras e previsíveis. A banca troca o comportamento seguro pelo comportamento perigoso, tentando confundir o candidato.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa diz que direção defensiva é "dirigir sem se preocupar com as condições da via e dos outros usuários". Isso contraria frontalmente o conceito: a direção defensiva exige atenção constante às condições da via (piso, sinalização, clima) e respeito aos demais usuários (pedestres, ciclistas, outros condutores). O condutor defensivo está sempre atento ao ambiente e aos outros, não o contrário. A banca inverte o dever de cuidado.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa define direção defensiva como "a maneira de dirigir com atenção e prudência, antecipando e evitando possíveis situações de risco". Essa é a definição exata do conceito: atenção (estar atento ao que acontece ao redor), prudência (agir com cautela e bom senso) e antecipação (prever situações de risco e agir para evitá-las). É exatamente o que a legislação e a doutrina de trânsito entendem por direção defensiva. A alternativa espelha os elementos essenciais do conceito.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que direção defensiva é "dirigir com excesso de confiança, assumindo riscos desnecessários". Isso é o antônimo da direção defensiva: o excesso de confiança leva o condutor a subestimar os riscos e a assumir comportamentos perigosos, como dirigir em alta velocidade, não manter distância de segurança ou ignorar a sinalização. A direção defensiva, ao contrário, é baseada na humildade de reconhecer os riscos e na prudência de evitá-los. A banca troca a postura segura pela postura arrogante.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa E afirma que "nenhuma das alternativas anteriores" está correta. Como a alternativa C está correta, a letra E é automaticamente incorreta. Essa é uma pegadinha comum: o candidato que não conhece o conceito pode achar que nenhuma alternativa define bem, mas a definição correta está na letra C. A alternativa E só seria correta se todas as demais estivessem erradas, o que não é o caso.

Gabarito: letra C