Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — BRB 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq840840
- Banca
- BRB
- Órgão
- CREF - 13ª Região (BA-SE)
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Orientação e Fiscalização
Sobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
- ANinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em caso de guerra.
- BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
- CÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
- DÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, mediante contribuição e na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
- EÉ defeso, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.