Questão de Educação Física — Legislação de Educação Física — BRB 2023
Educação FísicaLegislação de Educação Física
- Código
- qq840852
- Banca
- BRB
- Órgão
- CREF - 13ª Região (BA-SE)
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Orientação e Fiscalização
Sobre a Lei Federal nº 9.696/98, alterada pela Lei Federal 14.386/2022, assinale a alternativa correta:
- ACompete aos Crefs publicar mensalmente o orçamento e os créditos adicionais, os balanços, o relatório de execução orçamentária e o relatório de suas atividades.
- BO Confef será composto de 20 (vinte) conselheiros titulares e de 10 (dez) suplentes.
- CConstituem fontes de receita do Confef 80% sobre valores relativos ao pagamento das contribuições, das anuidades, das taxas, dos serviços e das multas devidos pelos profissionais e pelas pessoas jurídicas.
- DInstaurado o processo disciplinar, o Sistema Confef/Crefs ordenará a notificação do interessado para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
- EO Presidente e o Vice-Presidente do Confef serão escolhidos dentre os conselheiros ou suplentes e eleitos por um terço dos votos.