Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Pingo D´Água (Minas Gerais) — BRB 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Pingo D´Água (Minas Gerais)
- Código
- qq840897
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Borda da Mata - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
De acordo com Lei Orgânica Municipal, a emancipação política do município de Borda da Mata se deu no ano de 1924:
- AEm 16 de junho de 2023 o município coletará 99 anos de emancipação.
- BEm 16 de dezembro de 2023 o município coletará 99 anos de emancipação.
- CEm 16 de julho de 2023 o município coletará 99 anos de emancipação.
- DEm 16 de novembro de 2023 o município coletará 99 anos de emancipação.
- EEm 16 de setembro de 2023 o município coletará 99 anos de emancipação.