Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Medidas de Proteção à Pessoa Idosa — BRB 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
- Código
- qq840959
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Borda da Mata - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
No que se refere à LEI Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, assinale a alternativa correta:
- ADispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
- BDispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
- CRegula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
- DÉ uma diretriz “o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza”.
- EConstitui princípio da política nacional do idoso: apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.