Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — BRB 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq841012
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Borda da Mata - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, inseridos no Art. 7º da Constituição Federal do Brasil marque a alternativa correta.
- AO salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
- BO repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
- CA participação nos lucros, ou resultados, vinculada a remuneração e obrigatoriamente, na gestão das empresas com mais de 100 empregados.
- DGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo salvo em acordo coletivo, para os que percebem remuneração fixa.
- ERemuneração do trabalho noturno superior à do diurno aplicado apenas após as 23h.