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Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — BRB 2023

Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
Código
qq841099
Banca
BRB
Órgão
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Fiscal Ambiental
O Licenciamento Ambiental é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas:
  1. AA construção e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais.
  2. BA instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
  3. CA construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
  4. DA construção e instalação de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
  5. EA construção, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais não degradáveis.
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GabaritoC — A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

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