Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — BRB 2023
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Código
- qq841124
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Borda da Mata - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Tributário
A isenção consiste em uma norma infraconstitucional que exclui o crédito tributário, impedindo a incidência da norma de tributação. Para tanto, deverá ocorrer antes da prática do fato gerador. Em termos de classificação, podemos dizer que a isenção poderá ser:I. Geral.II. Específica.III. Total e parcial.Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
- AV – F – V.
- BV – F – F.
- CV – V – V.
- DF – F – V.
- EV – V – F.