Questão de Arquitetura — CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo — BRB 2023
ArquiteturaCAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo
- Código
- qq841135
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Borda da Mata - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
Existem vários instrumentos legais que regem as construções no Brasil. Qual das opções a seguir estabelece diretrizes, critérios e procedimentos em que se encontram os princípios e orientações para a utilização do espaço urbano, com objetivo de garantir o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada:
- APlano diretor.
- BLei de Zoneamento.
- CLei de uso e ocupação do solo.
- DCódigo de obras municipal.
- EResolução Conama 307.